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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:59
Serviços comunitários ao réu que pulou grade de 2 metros para furtar loja
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e por escalada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.
Tratam-se de remessa necessária e de apelação de sentença proferida nos autos do ação ordinária ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:47
Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolas
Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:23
Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.
Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.
A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 09:30
O ensino médio no Brasil
Trata-se de texto de direito educacional referente a Medida Provisória 746 do corrente ano que regulamente alteração curricular do ensino médio brasileiro.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:15
Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares
Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:40
Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula
Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:00
Estudante estagiando em curso técnico do ensino médio garante na Justiça matrícula na Unisinos
restando somente o estágio curricular, que está realizando
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 19:00
Participação em programa de TV não gera indenização
exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:30
Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado
O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:12
Falha na informação levou acadêmica a cursar semestre após formatura
Diante do entendimento do colegiado, a ex-acadêmica receberá indenização por danos materiais no montante de R$ 3.533,40, visto que foi reformada a sentença que considerou a culpa concorrente e, quanto aos danos morais, o valor foi fixado em R$ 10.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:45
Consumidor. Ensino superior. Impossibilidade de participação em colação de grau. Disciplinas pendentes.
Fato exclusivo do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 14:57
Juiz nega mandado de segurança para alunas participarem de colação de grau
A impetrante alega que em razão da não conclusão da grade horária para fins de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:45
Conselho especial declara inconstitucional lei sobre loteamento fechado
Referida Lei considera loteamento fechado o parcelamento do solo urbano cuja delimitação de perímetro seja marcada por muro, cerca, grade ou similares
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:55
Negado pedido de permanência em curso a aluno jubilado
Antes de impor a jubilação do aluno, motivada pela reprovação no mesmo componente curricular em
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:39
Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina
Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório